Crime e Castigo em São Gonçalo

No próximo dia 28, segunda-feira, será Dia Mundial do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Em função disso, o programa Atualidades, da Rádio MEC (800 mHz no Rio de Janeiro) terá um debate sobre o tema, a partir das 11:05 da manhã. O programa, para quem não tem tempo, pode ser obtido através de podcast que o site da rádio disponibilizará.

Um fato ocorrido no mesmo dia 20 , dia do jogo Brasil x Costa do Marfim pela Copa do Mundo no município de São Gonçalo, no Grande Rio deverá ser lembrado neste debate. O jovem de 14 anos Alexandre Thomé Ivo Rajão foi assassinado e seu corpo foi encontrado na segunda-feira com sinais de tortura, espancamento e estrangulamento.

Investigações preliminares apontam que o motivo do crime foi o fato do rapaz ser gay – ele inclusive participava da organização da Parada Gay de São Gonçalo-- e ao mesmo tempo por vingança. Ele comemorava a vitória com amigos em uma festa e um deles foi agredido por um grupo de outros rapazes (mais velhos) e Alexandre foi desapartar a briga. Eles também foram até a delegacia registrar queixa por agressão. Na madrugada Alexandre resolveu voltar para casa sozinho, no bairro do Mutuá, onde foi visto pela última vez. De acordo com testemunhas e ligações para o Disque-Denúncia, rapazes em um veículo de cor branca sequestraram Alexandre no ponto do ônibus. A polícia prendeu três suspeitos do crime: o eletricista Allan Siqueira de Freitas (22 anos) , o brigadista Eric Bruim (22) e o açougueiro André Luiz Marcoge da Cruz Souza (23 anos).

De acordo com o depoimento de Alan, no qual ele afirma ter sido simpatizante do movimento skinhead na adolescência e que procura incriminar Eric --que nega participação no crime, bem como André Luiz-- foi Eric o responsável pela morte do rapaz. Existem muitos pontos a serem esclarecidos sobre este crime, uma vez que há a versão da própria mãe na qual ela afirma que uma menina da festa, prima de um dos suspeitos, chamou o primo depois de uma falsa acusação de ter sido agredida por um dos rapazes. Maiores e melhores esclarecimentos sobre este crime pode ser encontrado no blog do Carlos Alex Lima, no qual há links para vários veículos que noticiaram o caso e também o video com o depoimento da mãe do rapaz.

A minha amiga pergunta: Odilon, o que a psicologia tem a dizer sobre a homofobia? Ela gostaria de ter uma base do conhecimento psi para o debate. Este texto se deve em boa parte- além da minha indignação com o assassinado de Alexandre- a esta pergunta. Não trago conclusões definitivas ou esclarecimentos reduzidos, mas é interessante refletirmos sobre o que permeia o ódio contra homossexuais.

I) A Questão de Gênero

Existe um fato com o qual sempre implico com a militância LGBT que é a falta de visão- exceto no caso das mulheres homossexuais – da questão de gênero. Não há como discutir orientação sexual sem esse viés. No caso das lésbicas essa discussão se torna mais visível uma vez que questões de gênero tradicionalmente envolve o feminino e o masculino é frequentemente excluído, apesar do crescimento de estudos na área que procuram incluir as masculinidades como tema. A sua compreensão é fundamental se quiser não só entender as relações que ocorrem entre os homens em suas várias esferas (sexualidade, violência, trabalho, paternidade, orientação sexual etc), mas é de suma importância para as mulheres pois assim ter-se-á um avanço na promoção de equidade de gênero. E a questão da orientação sexual e da homofobia também passa por esse entendimento.

II) Os assassinatos de homens jovens

Outro fator importantíssimo é que este crime foi praticado por homens jovens e a vítima era também um homem jovem, ainda que mais novo. De acordo com o estudo Mapa da Violência de Júlio Jacobo, a média de assassinatos no Brasil é de 25,2 para 100 mil habitantes. O mesmo estudo mostra que em 2007, 92,1% dos assassinados eram homens e 36,6% do total, contra homens jovens entre 15 e 24 anos. No município de São Gonçalo esse índice é de 39,5 para 100 mil habitantes para a população em geral e de assustadores 115.1 por 100 mil para quem tem entre 15 e 24 anos. A frieza dos dados podem indicar que “ah, o rapaz tinha 14 anos, não 15, como apontam os números”. Na verdade eu os utilizei aqui como forma de chamar a atenção de como ser jovem, do sexo masculino é um fator de vulnerabilidade. Sendo também negro e/ou homossexual esse índice deve aumentar consideravelmente. Infelizmente, a pesquisa não tem dados a respeito de assassinatos de homossexuais, até porque metodologicamente ainda existe grande dificuldade, boa parte em função do preconceito que há em relação ao tema, em especial no registro dos crimes pela polícia.

E o que tem a mortalidade de jovens de uma forma geral com esse caso de São Gonçalo? Tudo.

Em princípio eu poderia falar de explicações psicanalíticas, da teoria da sexualidade, do ódio que existe dentro de cada um em relação ao diferente e tudo o mais. No entanto o que cabe ressaltar aqui é a forma como nós, homens, somos socializados. Isso é chave para este entendimento da nossa relação com a violência, bem mais do que teorias simplistas omo “o homem tem mais testosterona que a mulher e por isso é mais violento” que essencializam a questão em um só ponto e deixa de lado a complexa dinâmica sócio-cultural que há nisso,

III) A construção do masculino e homofobia

Desde cedo somos educados a bater e, em caso de sofrermos agressão, revidar. Se um garoto, desde cedo, não gosta de briga, logo é chamado de “bichinha”, “mariquinha”, “mulherzinha” ou qualquer outro termo pejorativo que vai, justamente, desqualificar a sua identidade masculina. A violência é uma das formas de afirmação desta identidade.

Outra forma de afirmação é a sexualidade. É comum, por exemplo, pessoas já desde cedo perguntarem aos meninos “já tem namoradinha no colégio?”. Na adolescência essa cobrança se mostra maior. Essa é uma fase repleta de angústias, questionamentos e intensas mudanças, no corpo e da mente e os rapazes terão que afirmar sua masculinidade pelo número de conquistas sexuais.

Todavia, essas conquistas são e devem ser heterossexuais. A homossexualidade é vista como algo anormal e não desejado. Ela representa uma ameaça ao “masculino”, e justamente na adolescência, fase crucial na formação das identidades, a homossexualidade ganha um contorno mais dramático. Seja por heterossexuais que querem distância dessa suposta ameaça – e uma forma encontrada para responder a essa ameaça é a violência, seja ela psicológica ou física – e mais ainda para jovens homossexuais que tem que lidar com a homofobia interna- ele se sente diferente e ao mesmo tempo aumentam as suas angústias por estar forma do modelo tipo como ideal, ou seja, heterossexual – e com a homofobia sofrida, sejam por valores aprendidos nas diversas instituições sociais (família, escola, comunidade, igreja, serviços públicos, etc) ou por agressões que podem sofrer nestes mesmos contextos.

É esse repertório aprendido e institucionalizado em nossa sociedade que permeia boa parte da homofobia, tanto no caso do assassinato de Alexandre, bem como diversos outros.

IV) Crime e Castigo

Em crimes como o de Alexandre, no qual há a necessidade de deixar marcas da crueldade, me chama a atenção da necessidade de punição exemplar. Na Idade Média queimavam-se as bruxas na fogueira em rituais públicos promovidos pela Igreja, em que até crianças eram espectadoras. Era uma forma de mostrar aos demais daquela comunidade que se cometessem o mesmo “crime” que a pessoa que era queimada, o seu fim seria o mesmo. Na modernidade, tem-se a noção da punição, do castigo como forma de ressocializar o criminoso para a sociedade ao mesmo tempo em que o afasta dela, privando-o de sua liberdade. Usando um pouco do que disse o filósofo francês Michel Foucault, a punição tem um caráter pedagógico.

Pensei no caráter perverso deste crime. A perverso ignora, passa por cima das lei. Como ter uma punição exemplar em tempos de punição pedagógica? Nesse sentido os assassinos de Alexandre, bem como nos diversos casos de crimes homofóbicos desta natureza, tem sim esse componente perverso. Há a necessidade de mostrar aos outros homossexuais “não sejam assim porque senão vão terminar da mesma forma que ele”. Como um grupo pequeno não tem a capacidade de cometer genocídio ou perguntar de porta em porta quem é homossexual, o cadáver serve como um “ensinamento” e ao mesmo tempo uma forma de intimidação pelo medo.

Como afirmei anteriormente, a homossexualidade é algo que deve ser eliminada, nem que para isso se use a violência como meio. E quando menciono a violência não é só o assassinato cometido, mas bem como a ameaça que há junto com ele. Por isso os requintes de crueldade se fazem presente: eles vão valorizar para o assassino o quanto ele é bom em sua crueldade, há uma satisfação do ego e ao mesmo tempo um respeito e admiração entre seus pares (“não mexa com esse cara, que ele é sinistro”) bem como servir de aviso para os demais homossexuais. E isto ocorre em um contexto em que a violência já perde a sua ligação com o sagrado ou mesmo com as guerras de outrora e se torna banal, disseminada em nosso cotidiano.

V) Perversão e Norma

Por outro lado, essa “perversão”, tem uma relação com a própria norma estabelecida que é homofóbica. Em princípio, antes da notícia sobre o depoimento de Alan, no qual ele diz se simpatizar com o movimento skinhead na adolescência – o grupo é uma forma de resposta, de ressonância e garantia para a construção de identidades-- eu estranhei: como ter um skinhead em São Gonçalo, cidade com enorme população negra e/ou nordestina. Tudo bem que originalmente o movimento skinhead inglês não apresentava esse caráter racial, mas a forma como ele já chegou no Brasil já veio com esse componente.

Então pensei: será que a necessidade de rotular o grupo de “skinheads” não é uma forma de dizer que este crime foi cometido por párias, por pessoas que fogem a norma, doentes ou algo do tipo, algo tido como excêntrico e não por um cara que tem uma vida comum, tem o seu trabalho, comunidade, amigo, vizinhos, família e tudo o mais como a maioria de nós? Uma maneira de encontrar alguém que possa fazer o “trabalho sujo”, no caso, matar um homossexual, ser indesejado por toda a sociedade, atribuir ao assassino uma categoria de estranheza (skinhead) para que não se veja a indesejável verdade de que pessoas que cometem esse crime foram educados com os mesmos valores homofóbicos que são ensinados para todos nós. São pessoas comuns que podemos encontrar em qualquer lugar, bem como homossexuais.

VI) Justiça para quem?

No sentido inverso também há o discurso de que mataram um homossexual, mas (esse maldito “mas”) ele era uma rapaz direito, participava do movimento na igreja, trabalhador, etc. Esse mesmo discurso ocorre quando se mata alguém ("ele não era bandido, era trabalhador"). Se queremos promover igualdade de direitos, não importa se Alexandre, ou qualquer outra vítima de assassinato, era trabalhador, honesto, religioso, não usuário de drogas ou qualquer coisa que o valha. O que tem que ser feito é um trabalho de investigação sério, um julgamento justo e a sua condenação, não importando a natureza da vítima.

Obviamente, não se pode esquecer de que a vítima do crime era um jovem homossexual da periferia de uma grande cidade brasileira, o que o coloca em uma séria situação de vulnerabilidade e, nesse sentido, cabe ao Estado tomar suas providências junto com a participação da sociedade – e para isso ela terá também que lidar com a sua homofobia --para que não tenhamos mais casos como este que aconteceu em São Gonçalo.

Ps : Neste domingo, na Praça do Zé Garoto, em São Gonçalo, local da parada gay da cidade, terá uma manifestação a partir das 15hs sobre este crime.

Ps 2: Mais do que nunca a lei que criminaliza homofobia, sem "datenismo", precisa ser aprovada. Não é possível conviver com crimes como este ao mesmo tempo em que setores da sociedade, especialmente os religiosos, incitam a homofobia, a criminalidade em nome de uma suposta "liberdade de expressão". Homicídio e expressã do ódio desta forma não são liberdades de expressão, são crimes.